Hashtag: #divorcio

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Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Situações individuais: Contribuinte divorciado

Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)