Hashtag: #divisaoFerias

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Férias coletivas: Possibilidade de fracionamento (divisão)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Férias coletivas: Divisão em dois períodos no ano

As férias coletivas podem ser concedidas 2 (duas) vezes ao ano pelo empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)