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Receita governamentais: PIS e Cofins - Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração acumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento no regime de apuração cumulativa? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração não cumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, no regime de apuração não cumulativa, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)