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Orientação Técnica OCPC 05 - Contratos de concessão

Íntegra da Orientação OCPC 05 - Contratos de concessão. Essa orientação têm a finalidade de esclarecer assuntos que têm gerado dúvidas quanto à adoção da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão pelas empresas reguladas brasileiras. (...)

Artigo postado em: 02/01/2025.

Área: Contabilidade (Orientações Técnicas CPC (OCPC))

Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de concessão

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de concessão. Esta Interpretação orienta os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas. (...)

Artigo postado em: 02/01/2025.

Área: Contabilidade (Interpretações Técnicas CPC (ICPC))

Adoção Inicial: Contrato de concessão

Qual deve ser o procedimento adotado pelo contribuinte no caso de contrato de concessão de serviços públicos na adoção inicial? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Contratos de concessão de serviços públicos: Receita com o direito de exploração recebido

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)