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Apresentaremos nesse Roteiro uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação de comodato, bem como um modelo prático de "Instrumento Particular de Contrato de Comodato" que poderá ser utilizado pelo comodante e comodatário quando da utilização dessa modalidade de empréstimo. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 579 a 585 do Código Civil/2002 (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, norma que cuida do comodato. (...)
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Área: Direito Comercial (Contratos)
Quais são as cláusulas mínimas que deverão constar do contrato de prestação de serviços contábeis? (...)
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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)
7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)
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