Hashtag: #consultaCTe

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Modelo Operacional do CT-e: Consulta - Prazo

Por quanto tempo o CT-e poderá ser consultado? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Modelo Operacional do CT-e: Consulta da validade, existência e autorização

A consulta da validade, existência e autorização de um CT-e é obrigatória ou facultativa? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Consulta de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): Prazo

Qual o prazo que o contribuinte tem para consultar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)