Construção por empreitada

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Conceito de obras de construção civil para fins de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo

No presente trabalho apresentamos para nossos leitores os conceitos de construção por administração e por empreitada, bem como de obras de construção civil no âmbito da legislação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Conceitos muito importantes para definir se a pessoa jurídica ou equiparada como tal estão sujeitos obrigatoriamente ao regime cumulativo dessas contribuições. (...)

Artigo postado em: 21/07/2023.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

CSLL: Contratos de construção por empreitada

Quais os procedimentos a serem observados na apuração da base de cálculo da CSLL, nos casos de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços, celebrados com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Construção por empreitada

Conceito de obras de construção civil para fins de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo

CSLL: Contratos de construção por empreitada

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