Hashtag: #cessaoPrecatorio

RRA: Cessão de precatório

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório referente a rendimentos recebidos acumuladamente? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Notícia postada em: 02/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

Notícia postada em: 02/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

Notícia postada em: 02/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes

Notícia postada em: 27/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade

Notícia postada em: 26/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

Notícia postada em: 25/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Apresentação de 18 atestados

Notícia postada em: 24/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas

Notícia postada em: 18/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

Notícia postada em: 13/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

Notícia postada em: 10/02/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

Notícia postada em: 10/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)