Hashtag: #cessaoMaoObra

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Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante). (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Opção pelo Simples Nacional: Pessoas jurídicas que exercem atividades de cessão ou locação de mão de obra

Existem situações em que as pessoas jurídicas que exercem atividades mediante cessão ou locação de mão de obra podem optar pelo Simples Nacional?... Sem sim, quais são essas atividades? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Compensação de INSS: Retenção previdenciária na cessão de mão de obra

O saldo no estabelecimento que sofreu a retenção de contribuição previdenciária (serviços mediante cessão de mão de obra) poderá ser aproveitado por outro estabelecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)