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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem

Qual a origem do CARF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções

O que é o CARF e o que ele faz? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes

Quem faz parte do CARF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade

Que serviços que o CARF presta a sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência

Onde encontrar a jurisprudência do CARF? (...)

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas

Quais os referencias estratégicos do CARF ? (...)

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Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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