Hashtag: #carf

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem

Qual a origem do CARF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções

O que é o CARF e o que ele faz? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes

Quem faz parte do CARF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade

Que serviços que o CARF presta a sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência

Onde encontrar a jurisprudência do CARF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas

Quais os referencias estratégicos do CARF ? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

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Área: Trabalhista (eSocial)


Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS

Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)