Hashtag: #areaTributavel

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Considerações introdutórias

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as considerações introdutórias a respeito da tributação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de Regulamento do ITR/2002 (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002. (...)

Artigo postado em: 09/01/2023.

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Área tributável: Inundações sistemáticas

Como declarar um imóvel cuja área possa ser utilizada para atividades agropecuárias ou extrativas somente durante alguns meses do ano, devido a inundações sistemáticas (caso comum no Pantanal)? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área tributável: Composição

Como se compõe a área tributável do imóvel rural? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Hashtag: #areaTributavel

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Considerações introdutórias

Área tributável: Inundações sistemáticas

Área tributável: Composição

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único