Hashtag: #areaNaoUtilizada

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Área não utilizada: Áreas imprestáveis

Como devem ser declaradas as áreas imprestáveis que não são declaradas de interesse ecológico, tais como afloramentos rochosos, pedreiras, terrenos erodidos, desertos etc? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Jazidas e minas - Água mineral e argila

Como deverá ser declarada a parte do imóvel que possui autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar água mineral e argila refratária? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Jazidas e minas - Conceitos

Quais os conceitos de jazida e de mina? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Jazidas e minas - Declaração

Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Aquisição de área não utilizada

No caso de aquisição, no período de 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação, de área não utilizada no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, como o declarante deve informar os dados relativos à área adquirida? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Áreas utilizadas para fins diversos

Como identificar as áreas aproveitáveis utilizadas para fins diversos da atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Áreas ociosas

Como devem ser declaradas as áreas ociosas ou sem exploração? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Cálculo

Como calcular a área não utilizada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Definição

O que é área não utilizada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)