Hashtag: #apresentacaoECF

Hashtag: #apresentacaoECF

Formas de apresentação da ECF: Alteração da data do término do exercício social

A alteração pela pessoa jurídica da data do término do exercício social ou a apuração dos resultados em período diferente do determinado pela legislação fiscal pode provocar a não obrigatoriedade da apresentação da ECF em algum período? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Formas de apresentação da ECF: Documentos a serem anexados

Qual a forma de apresentação da ECF e quais documentos devem ser anexados? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Formas de apresentação da ECF: Exercícios anteriores

De que formas serão apresentadas as declarações de exercícios anteriores? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)