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Resposta à Consulta nº 15.637/2017: Alteração da titularidade de bem remetido em comodato sem o retorno físico

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.637/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da alteração da titularidade de bem remetido em comodato sem a respectiva circulação física do ativo, no caso de contribuinte que exerce atividade comercial. (...)

Artigo postado em: 19/01/2025.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 24/03/2025.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

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Notícia postada em: 18/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 16/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 16/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)