Hashtag: #aladi

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Exterior: Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

ALADI: Conceito

O que é a ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

ALADI: Nomenclaturas

Em que nomenclatura são negociados os acordos da ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

ALADI: Brasil com acordos diferentes com países membros

Por que o Brasil tem acordos comerciais diferentes com os mesmos países no âmbito da ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Conceito de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)