Hashtag: #adicionalNoturno

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Jornada de trabalho dos advogados

O presente Roteiro de Procedimentos trata da jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão. Veremos como deve devem ser calculado sua remuneração, suas horas-extras e o adicional noturno, para àqueles profissionais que trabalharem no período das 20 (vinte) horas de um dia até as 5 (cinco) horas do dia seguinte. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Trabalho rural: Trabalho noturno

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho rural: Horário e adicional

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)