Hashtag: #Sisbajud

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Fintechs: Informações sobre as operações

Informações sobre as operações das SCDs e SEPs ao BC e o Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Bloqueio de contas: Responsabilidade pelo Sisbajud

Responsabilidades pelo Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Funcionamento do Sisbajud

Sisbajud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Instituições participantes do Sisbajud

Instituições participantes do Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Prazo de resposta às ordens judiciais

Prazo de resposta das instituições às ordens judiciais (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)