Hashtag: #Sisbajud

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Fintechs: Informações sobre as operações

Informações sobre as operações das SCDs e SEPs ao BC e o Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Bloqueio de contas: Responsabilidade pelo Sisbajud

Responsabilidades pelo Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Funcionamento do Sisbajud

Sisbajud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Instituições participantes do Sisbajud

Instituições participantes do Sisbajud (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Bloqueio de contas: Prazo de resposta às ordens judiciais

Prazo de resposta das instituições às ordens judiciais (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)