Hashtag: #SEP

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Fintechs: Características das operações de financiamento

Características das operações de financiamento pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Emissão de instrumento de crédito

Emissão de instrumento representativo de crédito pelas SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Vedações

Proibições às SCDs e às SEPs (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Condições para realização de operações

Condições para que as operações possam ser realizadas pela SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Fintechs: Operações e serviços das SCD e SEP

Operações e serviços prestados pela SCD e SEP (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)