Hashtag: #RE

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Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Operações registradas por RE: Documentos de exportação emitidos antes de 2006

E os documentos de exportação emitidos antes de 2006, a CGIS tem como fornecer os dados das Guias de Exportação (GE) e dos Registros de Exportação (RE) emitidos antes desta data? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Operações registradas por RE: Como obter dados das Declarações de Exportação (DE)

Como faço para obter dados das Declarações de Exportação (DE)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Extinção da DE, DSE e RE

Com a entrada em funcionamento de despacho de exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, foram extintas a Declaração de Exportação (DE), a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e o Registro de Exportação (RE)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)