Hashtag: #NR29

Hashtag: #NR29

Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) - Segurança e saúde no trabalho portuário - Vigência a partir de 01/09/2022

A Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR. Vale mencionar que essa versão da Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) possui como termo inicial de vigência o dia 01/09/2022. (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))

Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - Vigência até 31/08/2022

A Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) regulariza a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, alcançando as melhores condições possíveis de segurança e saúde dos trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))

Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)