Classificação fiscal (NCM): Retorno de industrialização

1) Pergunta:

Qual classificação fiscal deverá constar na Nota Fiscal quando do retorno do produto industrializado na operação de industrialização por encomenda?

2) Resposta:

A regra é que após a conclusão da industrialização por encomenda o produto receba a classificação fiscal que corresponder ao produto saído do estabelecimento industrializador. Assim, se um estabelecimento industrializador receber parafina do encomendante para produção de velas, deverá classificar o produto saídos de seu estabelecimento com o código dos produtos saídos (velas), ainda que neles empregue outras matérias-primas ou produtos de sua fabricação (barbante para o pafil, por exemplo).