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DU-E: Devolução de mercadoria antes do registro da DI

1) Pergunta:

Preciso fazer uma devolução de mercadoria antes do registro da DI e que é composta de diversos itens, preciso declarar cada um como um item específico da DU-E sem nota?

2) Resposta:

Não. Nesse, e em outros casos em que a RFB autorize o registro de DU-E sem nota, o exportador poderá fazer um item apenas, correspondente ao motivo da exportação, declarando ainda o peso total das mercadorias sendo exportadas. Quando solicitado pela RFB, a lista detalhada dos bens exportados poderá ser inserida em dossiê digital no módulo Anexação de Documentos do Portal.

Base Legal: Questão 3.20 do Perguntas Frequentes (Exportação) do Portal Único Siscomex (Checado pela VRi Consulting em 12/01/25).

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