Postado em: - Área: Contabilidade geral.

Provisão: Conceito contábil e critérios para registro

1) Pergunta:

Qual o conceito contábil de provisão? e; Quais os critérios que uma entidade deve observar para reconhecer uma provisão?

2) Resposta:

A provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos e deve ser reconhecida quando:

  1. a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  2. seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  3. possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Portanto, caso essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Base Legal: Itens 10 e 14 da NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Checado pela VRi Consulting em 29/01/25).

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