Subvenção da Finep

1) Pergunta:

Como deve ser contabilizado os valores recebidos em subvenção da Agência Brasileira da Inovação (Finep) para execução de projetos na área de desenvolvimento de software?

2) Resposta:

A subvenção governamental, inclusive a subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que:

1. a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
2. de que a subvenção será recebida.

Portanto, temos que o simples recebimento (entrada de numerário) da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas. Seguindo essa regra, temos que a subvenção governamental somente deverá ser reconhecida quando as condições acimas sejam plenamente atendidas.