Bloco K: Processo produtivo de sinterização e coqueificação

1) Pergunta:

Tenho processos produtivos de sinterização e coqueificação. Segundo a Instrução Normativa SUTRI nº 01, de 25 de junho de 2014, estas etapas não são consideradas como processo industrial. Tomando como base o parágrafo 8º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/2009 em conjunto com a Instrução Normativa SUTRI nº 01/2014, entendo que as ordens de produção, os insumos consumidos e as listas técnicas dos produtos resultantes do processo de sinterização e coqueificação não devem ser informados nos registros do Bloco K da EFD ICMS/IPI. Este entendimento está correto?

2) Resposta:

Apesar de o contribuinte não citar de qual atividade econômica se trata, estamos entendendo que se trata de uma siderurgia, tendo em vista as fases de produção citadas: sinterização e coqueificação. Os produtos resultantes dessas fases de produção são produtos em processo – tipo 03 no processo produtivo de fabricação do aço, que é o produto acabado – tipo 04. Além das fases de produção citadas, existem as fases de produção: alto-forno; aciaria e laminação, de onde resulta o aço que será comercializado.

Portanto, entendemos que esse estabelecimento se enquadra no conceito definido no § 8º da Cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/2009, incluído pelo Ajuste SINIEF 08/2015, e não contraria o disposto na Instrução Normativa SUTRI 01/2014.