Registro K250: Confecção - Tercerização de parte da produção

1) Pergunta:

Consideremos uma empresa do ramo de confecções que terceiriza parte de sua produção de roupas, como funções de arremates, costuras e cortes específicos, dentre outros. Pergunta-se: isso se caracteriza como industrialização por encomenda, sendo obrigatório que se gerem tais informações no bloco K, com as respectivas especificações? A propósito, aquela empresa que foi contratada, que não industrializa nada próprio, mas é apenas uma prestadora deste tipo de serviço, ela deverá também declarar o Bloco K do SPED Fiscal, indicando as ocorrências para esta e outras empresas, estoque de terceiros em seu poder, etc.? Ainda sobre a empresa terceirizada, como ela industrializa por encomenda para várias empresas, ela deverá manter a ficha técnica (formulação) para cada produto/empresa?

2) Resposta:

O encomendante está terceirizando parte do seu processo produtivo. Portanto, o encomendante deve escriturar os Registros K250/K255, com os respectivos Registros 0200/0210, e o K200, com estoque tipo 1, caso exista estoque em terceiro, tanto de insumo quanto de produto resultante. O industrializador para terceiros deve escriturar os Registros K230/K235, compreendendo tanto os insumos recebidos do encomendante, quanto os insumos próprios aplicados, com os respectivos Registros 0200/0210, e o K200.

Com estoque tipo 2, caso exista estoque de terceiro, tanto de insumo recebido do encomendante, quanto de produto resultante de terceiro. O industrializador deverá atribuir códigos específicos para cada produto de cada encomendante, de tal forma que permita identificar o encomendante. Como respondido no item anterior, deverão existir Registros 0200/0210 para os correspondentes K230/K235 nas EFDs dos estabelecimentos cujas UFs obriguem a entrega do Registro 0210.