Registro 0210: Variação de insumo no mesmo processo produtivo
1) Pergunta:
Se recebermos um pedido do produto A com quantidades entre 1 e 2.000 unidades a produção será executada em um processo manual o Consumo Específico Padronizado será: Produto A Componentes 2 kg de X1 + 3 UN de X2. Porém, se no mesmo mês recebermos outro pedido com quantidades maiores que 2000 unidades de A, outro processo deverá ser utilizado, pois o custo de produção, mesmo com setup mais alto, é favorável. Neste caso os componentes serão os seguintes: 2,3 kg de X1 + 2 UN de X2 + 0,5 kg de X3. Veja que no caso de X1 e X2 eu terei duas quantidades diferentes para informar no Registro 0210 e o componente X3 não está substituindo outro componente, o catalisador será acrescentado para apressar as reações químicas. Como informar no Bloco K?
2) Resposta:
Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso consulte a administração tributária de seu domicílio.
Resposta MG: Produtos resultantes que possuem processos distintos, técnicas de produção distintas, composições diferentes e custos distintos devem ser controlados separadamente, em códigos distintos (0200), pois possuem características distintas. Se ao comercializar o contribuinte quiser adotar um único código, deverá fazer uma movimentação interna entre esses códigos (K220).
Considerando o exemplo citado, teríamos os produtos resultantes:
a) “A” (0200/K230), composto pelos insumos “X1” e “X2”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210);
b) e “A1” (0200/K230), composto pelos insumos “X1”, “X2” e “X3”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210).
Ao final do período de apuração, caso o contribuinte quiser adotar um único código, toda a quantidade produzida do código “A1” deverá ser transferida para o código “A” (K220).
Resposta SP: Caso a UF dispense a informação do registro 0210, não há necessidade de se controlar produtos iguais utilizando-se códigos distintos em função de composições diferentes, do processo aplicado na produção ou em decorrência de custos que variam conforme a tecnologia aplicada.
Nota VRi Consulting:
(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:
Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI;
Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K220 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K230 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K235 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.2.1.20 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 09/06/24).
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Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
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