Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro 0200: Sucata - Classificação

1) Pergunta:

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?

2) Resposta:

A sucata oriunda do processo produtivo deverá ser classificada no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI (campo 07 "TIPO_ITEM") como tipo 05 - Subproduto.

Subproduto, segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, o produto que possua as seguintes características, cumulativamente:

  1. seja oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento;
  2. tem aproveitamento econômico;
  3. não se enquadre no conceito de produto em processo (tipo "03 - Produto em processo") ou de produto acabado (tipo "04 - Produto acabado").
Base Legal: Registro 0200 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.1.8 (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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