Registro K255: Industrialização por encomenda - Determinação do que será produzido

1) Pergunta:

O Registro K255 se refere à saída de insumos para terceiros? Como determinar, no momento da remessa, o que vai ser produzido?

2) Resposta:

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso faça uma consulta tributária formal em sua UF.

Resposta para Minas Gerais:

Não. A informação do K255 não se refere à saída do insumo para terceiro, e sim, à quantidade consumida para se produzir o produto resultante, pois a quantidade consumida leva em consideração a variação de estoque em terceiro. A remessa do insumo para terceiro é informada no documento fiscal (bloco C). Além disso, quando o encomendante contrata um terceiro para produzir um produto, ele sabe qual será o produto resultante e quais insumos serão remetidos para o terceiro para se produzir esse produto resultante.

Resposta para São Paulo:

A informação do K255 não se refere à saída do insumo para terceiro, e sim, à quantidade consumida para se produzir o produto resultante. O registro K250 e seus respectivos insumos (K255) são escriturados no momento em que se reconhece a produção em terceiro e o consumo de insumos. O reconhecimento da produção se dá com a entrada do produto no estoque do encomendante.