Registro K255: Subcontratação - Componentes enviados

1) Pergunta:

Devem-se reportar os componentes enviados para subcontratação?

2) Resposta:

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso faça uma consulta tributária formal em sua UF.

Resposta para Minas Gerais:

O processo de subcontratação como o processo de industrialização por encomenda. A quantidade consumida em terceiros é resultante da seguinte equação:

Onde:

• EIT = estoque inicial em terceiro;
• SPT = saída para o terceiro, que é igual à entrada no terceiro;
• EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral, que é igual à saída do terceiro;
• EFT = estoque final em terceiro.

Resposta para São Paulo:

Entendemos que a pergunta se refere a processo de subcontratação como sendo processo de industrialização por encomenda.

Na remessa para o industrializador, os componentes enviados devem ser retirados dos registros de estoque próprio e acrescentados aos estoques de terceiros. No retorno do produto acabado, a quantidade consumida em terceiros, relacionada aos componentes enviados, corresponde a todos os itens de retorno simbólico com CFOP 5.902 e 5.925 e deve ser declarada no registro K255.

A fórmula que descreve os totais de insumo em terceiro é:

Onde:

• EFT = estoque final em terceiro (variável a ser calculada)
• EIT = estoque inicial em terceiro (obtido da apuração anterior)
• SPT = saída para o terceiro (originado do documento fiscal), relacionado à remessa para industrialização.
• EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral (originado do documento fiscal), nos casos em que o insumo não foi utilizado ou foi perdido, com os CFOP 5.903 e 5.949, respectivamente. A perda, neste caso, se refere a perdas sem relação ao processo produtivo, que serão objeto de estorno de crédito no encomendante.

Consumo do Insumo/Embalagem [K255] = corresponde aos itens da nota de retorno com CFOP 5.902 e 5.925, no retorno do industrializador, contendo insumos remetidos pelo encomendante e consumidos na industrialização.