Registro K200: Documentos internos - Escrituração

1) Pergunta:

Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?

2) Resposta:

a) ajustes de inventário são decorrentes, teoricamente, de erros no apontamento da produção do produto resultante ou do consumo de insumos ou de outro tipo de movimentação. Portanto, cabe a identificação de quando esse erro de apontamento ocorreu e em qual tipo de movimentação, escriturando as correções nos Registros K270/K275. Considerando que qualquer correção em um tipo de movimentação resultará na alteração do estoque escriturado – K200, deve-se também efetuar a correção do estoque escriturado por meio do Registro K280, a partir do período de apuração da correção de apontamento nos Registros K270/K275 e até o período de apuração imediatamente anterior ao mês de referência da correção;

b) a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto – tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informações relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo (K235/K255) e saídas do estabelecimento, por meio do documento fiscal (Bloco C e NF-e);

c) Via de regra, o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser escriturado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados. Para aquelas unidades da federação em que não haja a previsão de emissão de NF-e, a movimentação da mercadoria que for consumida internamente ficará inconsistente, o que seria justificável numa eventual auditoria fiscal.