Registro 0200: Alíquota de ICMS

1) Pergunta:

O campo ALIQ_ICMS do Registro 0200, destinado ao preenchimento da alíquota do ICMS nas operações internas, somente deverá ser preenchido quando o item constante no Registro 0200 for objeto de uma operação interna? Ou mesmo que referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, este campo deverá ser preenchido?

2) Resposta:

Informar a alíquota do ICMS utilizada nas operações de saídas internas, como parte integrante do cadastro dos produtos, independentemente de que o referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual.