Capacidade ociosa: Contabilização

1) Pergunta:

Em relação às companhias abertas, qual tratamento contábil deve ser observado quando da contabilização da parte ociosa?

2) Resposta:

O custo referente à capacidade instalada deve ser transferido às unidades produzidas, integralmente, sempre que as instalações produtivas estiverem sendo utilizadas em condições normais. A partir do ponto em que a ociosidade deixar de estar dentro dos limites da normalidade, o custo referente a essa ociosidade em excesso deve ser levado diretamente à despesa não operacional, a título de item extraordinário, não se admitindo a sua transferência para estoques, evitando-se, desta maneira, o risco de uma superavaliação destes e da não possibilidade de sua recuperação.

A ociosidade anormal é um fator não rotineiro ou não recorrente e pode acontecer em função de greve, recessão econômica acentuada no setor de atuação da empresa ou outra razão econômica, interna ou externa, extemporânea.

São custos de capacidade instalada, todos os de natureza fixa, como depreciação, aluguéis etc, inclusive os de supervisão incluídos nos gastos indiretos de fabricação.

Na existência de capacidade ociosa, a companhia aberta elaborará Nota Explicativa (NE) para dar ciência da dimensão do fato aos interessados nas suas informações.