LPCO: Exportação de diamantes

1) Pergunta:

Gostaria de solicitar autorização para exportação de diamantes para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00050. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do DNPM. Qual é a recomendação neste caso?

2) Resposta:

Alguns LPCO são emitidos de ofício e, portanto, não são preenchidos pelo exportador. Neste caso, cabe ao órgão gerar este LPCO de ofício com base no requerimento apresentado pelo exportador diretamente no órgão. É o que ocorre no caso em questão com o LPCO Certificado Processo Kimberley - DNPM/ANM, que deve ser emitido de ofício pela Agência Nacional de Mineração (ANM, antigo DNPM) a partir das informações prestadas no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. O exportador poderá consultar no sistema LPCO se o seu LPCO já foi emitido pelo órgão anuente, pesquisando pelo CNPJ.