Eventos do eSocial: Bolsas pagas a estudantes universitários

1) Pergunta:

Como devo declarar as bolsas pagas a estudantes universitários, nos termos da Lei 8.958, de 1994? No eSocial ou na EFD-Reinf?

2) Resposta:

Trata-se de situação similar à relação de trabalho e, por isso, pode ser informada no eSocial. Neste caso, deve ser utilizada a categoria 903 - Bolsistas. Caso haja algum outro caso em que a informação, ainda que tenha alguma semelhança com a relação de trabalho, não possa ser informada no eSocial, ela deve ser informada na EFD-Reinf - Evento R-4010.