Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

ITR no âmbito Municipal: Condução dos trabalhos

1) Pergunta:

A forma como esse grupo está sendo conduzido pela RFB pelo ilustre sr. Sizenando de Oliveira vai necessitar de consolidação, melhoria e aperfeiçoamento do trabalho com o ITR.

2) Resposta:

Um dos objetivos da equipe é ampliar o número de Municípios conveniados, promover uma constante capacitação do fisco federal e municipal, visando a alcançar uma elevada qualidade técnica dos lançamentos, fortalecendo a segurança jurídica a fim de garantir que os lançamentos sejam, efetivamente, convertidos em receita para os Municípios. Acreditamos também que em decorrência haverá um incremento na arrecadação espontânea.

Base Legal: Pergunta sobre ITR do Portal da Confederação Nacional de Municípios - CNM (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).

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