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Darf avulso: Pagamento de 13º Salário

1) Pergunta:

Fiz o pagamento da DCTFWeb 13º salário em DARF avulso (9410), mas o SISTAD não identifica os débitos. O que pode ter ocorrido?

2) Resposta:

Provavelmente o campo “Período de Apuração” (PA) foi preenchido incorretamente. O DARF avulso referente a 13º salário/2019, por exemplo, deve ser preenchido com 01/01/2019 no PA.

Caso tenha sido preenchido de forma diversa, deve-se solicitar a Retificação do DARF, a fim de alterar o PA. Somente após a retificação, será possível ajustar corretamente o DARF avulso no SISTAD e abater os débitos de 13º salário. Veja orientações sobre o Redarf simplificado aqui.

Base Legal: Questão 1.19 das Dúvidas comuns do eSocial (Checado pela VRi Consulting em 08/01/25).

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