Contabilidade para pequenas e médias empresas: Demonstrações financeiras obrigatórias

1) Pergunta:

Quais demonstrações financeiras devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas (PME)?

2) Resposta:

De acordo com o subitem 3.17 da Seção 3 da NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, o conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações:

1. Balanço Patrimonial (BP) ao final do período;
2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do período de divulgação;
3. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) do período de divulgação. A DRA pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A DRA, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes;
4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) para o período de divulgação;
5. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) para o período de divulgação;
6. Notas Explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

Se as únicas alterações no Patrimônio Líquido (PL) durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) no lugar da DRA e da DMPL.

Por outro lado, se a entidade não possui nenhum item de outro resultado abrangente em nenhum dos períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas, ela pode apresentar apenas a DRE.