Solução de Consulta Cosit nº 98.568, de 30/11/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98568, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 23/12/2019, seção 1, página 96)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3002.15.90

Mercadoria: Estojo (kit) de diagnóstico para detecção de anticorpos contra bactérias do gênero Salmonella, por meio de teste ELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática), constituído por 10 placas de plástico com 96 poços em cada placa (metade das placas sensibilizada com proteínas e a outra metade com lipopolissacarídeos), 1 frasco de 250 ml contendo solução de lavagem, 60 microtubos de 1,5 ml para diluição dos anticorpos primários, 1 frasco de 30 ml contendo diluente (caseína) dos anticorpos, 1 frasco de 0,5 ml contendo anticorpos secundários (anti-IgA) conjugados com enzima Horseradish Peroxidase (HRP) e estabilizantes, 1 frasco de 60 ml contendo substrato (TMB) para HRP, 1 frasco de 60 ml contendo ácido sulfúrico, 2 microtubos contendo controle positivo e manual de instruções.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 2 do Capítulo 30), RGI/SH 3 b), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.