Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.498, de 31/10/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 07/11/2019, seção 1, página 63)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8483.50.10

Mercadoria: Polia do rotor de sistema de separação de grãos de colheitadeira agrícola, com dimensões de 475 x 40 mm e peso de 24,7 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1,da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.498, de 31/10/2019.
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