Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.468, de 16/10/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98468, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 24/10/2019, seção 1, página 59)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8516.60.00, Ex 01 da Tipi

Mercadoria: Fogão de cozinha de aço, de uso doméstico, com quatro queimadores a gás e forno aquecido por resistência elétrica de 1900 W, medindo 50 cm de largura, 63 cm de profundidade e 91 cm de altura.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC-Tipi 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.468, de 16/10/2019.
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