Solução de Consulta Cosit nº 98.455, de 30/11/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98455, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 14/12/2021, seção 1, página 40)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 1905.90.90

Ex Tipi: Sem enquadramento

Mercadoria: Bolo com recheio e cobertura de chocolate, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, óleo de soja, soro de leite, cacau em pó, açúcar líquido invertido, ovo integral pasteurizado, água, leite em pó integral, glicose em pó, carbonato de cálcio (cálcio), fumarato ferroso (ferro), vitaminas, álcool etílico, sal, umectantes, emulsificantes, fermentos químicos e aromatizantes, apresentado em display com 15 unidades de 43 g, pronto para consumo, denominado "bolinho ursinho sabor chocolate".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, RGC/Tipi-1; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma