Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.342, de 14/09/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 01/10/2021, seção 1, página 68)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4011.90.90

Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 22x11 R10.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.342, de 14/09/2021.
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