Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.340, de 23/08/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98340, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 20/09/2019, seção 1, página 35)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7601.20.00

Mercadoria: Liga de alumínio (90 %) e titânio (10 %) com formato irregular (semelhante ao de diversas almofadas unidas entre si), obtida por vazamento, utilizada como elemento de liga para a produção de ligas de alumínio, conhecida comercialmente como "waffle plates".

Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 3 e 5 da Seção XV e Nota 1-a Capítulo 76) e RGI 6 (Nota de subposições 1 do Capítulo 76), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.340, de 23/08/2019.
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