Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.324, de 01/11/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98324, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 21/11/2018, seção 1, página 56)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8421.39.90

Mercadoria: Depurador de gases, de formato cilíndrico com 20 cm de diâmetro por 60 cm de comprimento, contendo água em seu interior, destinado a remover o gás sulfídrico presente no biogás.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH nº 1, RGI/SH nº 6 e RGC 1 da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.324, de 01/11/2018.
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