Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.301, de 19/10/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98301, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 24/10/2018, seção 1, página 19)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9027.50.90

Mercadoria: Detector de fumaça eletrônico, cujo funcionamento baseia-se em um emissor e um sensor de raios infravermelhos, próprio para ser instalado no teto de ambientes residenciais, comerciais ou industriais.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1, RGI nº 6 e RGC nº 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.301, de 19/10/2018.
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