Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.279, de 05/07/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98279, DE 05 DE JULHO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 19/07/2019, seção 1, página 199)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7308.90.90

Mercadoria: Estrutura de aço, em formato de escada, com dimensões de 750 mm x 600 mm e peso de 2,70 kg, destinada à sustentação e fixação de cabos elétricos no interior de torres de aerogeradores, comercialmente denominado de "eletrocalha".

Dispositivos Legais: RGI 1 e 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.279, de 05/07/2019.
Informações Adicionais:

Este material foi postado no Portal pela Equipe Técnica da VRi Consulting e está sujeito às mudanças em decorrência das alterações efetuadas pelo(a) Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Não é permitido a utilização comercial dos materiais aqui publicados sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte.

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.