Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.252, de 20/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 03/10/2018, seção 1, página 31)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4011.10.00

Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em automóvel de passageiros, com a codificação 265/60R18 110H.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e RGI/SH 6 (texto da subposição 4011.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.ex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.252, de 20/09/2018.
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