Solução de Consulta Cosit nº 98.244, de 14/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 03/10/2018, seção 1, página 30)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9018.90.99

Mercadoria: Kit cirúrgico para cifoplastia por balão, composto por fio guia em aço inoxidável, broca para acesso vertebral em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula aplicadora de cimento ósseo em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula expansora de trabalho em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula iniciadora de acesso percutâneo em aço inoxidável com cabo em alumínio, injetor de 10 ml em polímero, injetor de 20 ml em polímero, cuba em polímero, espátula em polímero, conector com três vias em polímero, insuflador de balão para cifoplastia e balão para cifoplastia de 10 mm, 15 mm ou 20 mm, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de papel cartão.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI 3 c) (texto da posição 90.18), RGI 6 (texto da subposição 9018.90) e RGC 1 (textos do item 9018.90.9 e do subitem 9018.90.99) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.