Solução de Consulta Cosit nº 98.224, de 24/10/2022

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

(Publicado(a) no DOU de 11/11/2022, seção 1, página 32)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9206.00.00

Mercadoria: Metalofone 8 tons de dimensões reduzidas (42 cm X 5 cm X 4 cm), afinado apenas no momento de sua fabricação, próprio para o manuseio infantil, composto de lâminas sonoras retangulares de metal apoiadas em um suporte de madeira, com duas baquetas em formato cilíndrico com uma esfera de madeira na extremidade, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, apresentado em caixa de papelão, comercialmente denominado "xilofone 8 tons".

Código NCM: 9206.00.00

Mercadoria: Metalofone 8 tons de dimensões reduzidas (42 cm X 5 cm X 4 cm), afinado apenas no momento de sua fabricação, próprio para o manuseio infantil, composto de lâminas sonoras retangulares de metal apoiadas em um suporte de madeira, com duas baquetas em formato cilíndrico com uma esfera de madeira na extremidade, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, apresentado em caixa de papelão, comercialmente denominado "xilofone 8 tons".

Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

SILVANA DEBONI BRITO

Presidente da 1ª Turma